Bayeux e Piancó, na Paraíba, estão entre as cidades mais endividadas do Brasil

Dois municípios paraibanos entraram em um ranking preocupante de endividamento divulgado recentemente, que lista as 50 cidades com a Dívida Consolidada Líquida (DCL) mais alta em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) no país. Os dados, extraídos do Tesouro Nacional Transparente e referentes ao exercício de 2024, revelam a situação fiscal delicada de Bayeux e Piancó.

Paraíba em Alerta no Ranking Nacional

O limite legal de endividamento estabelecido pelo Senado Federal para municípios é de 120% da RCL. No entanto, Bayeux e Piancó superaram essa marca, colocando-se entre as cidades mais endividadas do Brasil:

• Bayeux: Ocupa a 13ª posição com uma DCL de 130,5% da RCL.
• Piancó: Aparece na 14ª colocação com 129,4% de Dívida Consolidada Líquida.

Os dois municípios são os únicos representantes da Paraíba a figurarem no top 50 da lista, inicialmente divulgada pelo perfil especializado em economia @econodescomplicada.

Cenário Nacional de Endividamento

A situação dos municípios paraibanos reflete uma tendência mais ampla no país. Conforme os dados do Tesouro, 16 cidades brasileiras excederam o limite de 120% em 2024.

• Cidades com Maior Dívida: Vinte e nove municípios brasileiros apresentam uma dívida consolidada que ultrapassa integralmente sua receita líquida.
• Concentração Regional: A maioria das 50 cidades mais endividadas está localizada nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia, por exemplo, concentra 27 cidades da lista, incluindo a líder do ranking: Uruçuca, com um percentual alarmante de 373,7%.

A Dívida Consolidada Líquida (DCL) é calculada a partir da Dívida Consolidada (ou Fundada), após a dedução das disponibilidades de caixa e outros haveres financeiros.

Situação dos Estados

No âmbito estadual, quatro estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo — também exibem uma Dívida Consolidada superior a 100% da RCL. O limite legal para os estados é de 200%, patamar que o Rio de Janeiro já ultrapassou.

A análise ressalta a importância da gestão fiscal eficiente para garantir a saúde financeira e a capacidade de investimento dos entes federativos.

Por Paraíba Master