Bolsonaro deve cumprir pena até 2052, com possibilidade de progressões a partir de 2033, calcula Vara de Execuções Penais

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve concluir o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista em 4 de novembro de 2052. A informação consta no cálculo oficial elaborado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Agência Brasil.

Segundo o atestado de pena a cumprir, Bolsonaro poderá progredir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e terá direito ao livramento condicional a partir de 13 de março de 2037. A contagem considera como início da execução penal o dia 4 de agosto de 2025, quando ele começou a cumprir prisão domiciliar — período que será descontado da pena total.

Os prazos de progressão podem ser antecipados dependendo de outros fatores previstos em lei, como participação em cursos e atividades educacionais ou leitura de livros, que permitem abatimento de dias da pena.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Recursos

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro protocolou embargos infringentes, em nova tentativa de reverter a condenação. O recurso contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou os embargos de declaração apresentados anteriormente e determinou a execução imediata da pena de Bolsonaro e de outros seis réus classificados como integrantes do “núcleo 1” da trama golpista.

Por Paraíba Master