Brasil amplia licença-paternidade para 20 dias
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O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a corresponsabilidade no cuidado com a primeira infância.
A nova legislação também cria o salário-paternidade, garantindo renda durante o afastamento para trabalhadores com carteira assinada, MEIs, domésticos, avulsos e segurados especiais.
A ampliação será gradual: 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 a partir de 2029. O direito vale para nascimento, adoção ou guarda, com estabilidade no emprego e sem prejuízo do salário.
Entre os avanços, a lei equipara a licença-paternidade à licença-maternidade como direito social, permite prorrogação em caso de internação da mãe ou do bebê e amplia em um terço o período para crianças com deficiência. Pais adotantes e responsáveis legais também são contemplados.
O salário-paternidade será pago pelo INSS ou pela empresa, com valores variando conforme o perfil do trabalhador.
A medida responde a uma demanda histórica por igualdade de gênero no cuidado familiar e alinha o Brasil a práticas internacionais que fortalecem vínculos familiares e beneficiam empresas e a sociedade como um todo.
Por Paraíba Master
