Brasil cria rede nacional para reforçar proteção e direitos da população idosa
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O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma nova rede de articulação voltada à defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa busca integrar ações entre diferentes esferas de governo e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar a efetividade das políticas públicas destinadas a esse público.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O texto estabelece que a rede atuará com foco na coordenação de esforços para garantir o acesso a direitos, observando princípios como equidade, combate à discriminação e valorização das diferentes fases do envelhecimento.
A adesão ao novo sistema será voluntária, e cada instituição participante deverá arcar com eventuais custos decorrentes de sua integração à iniciativa.
Entre as principais diretrizes previstas estão o incentivo ao federalismo cooperativo, o estímulo à produção de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa.
A coordenação da rede ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os integrantes deverão compartilhar informações, acompanhar a execução de políticas públicas e elaborar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas.
Por Paraíba Master
