Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, apresentada pelo governo federal no fim do ano passado, agora será analisada pelo Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 prevê a criação de uma instituição voltada à formação e produção de conhecimento na área de ciência do esporte. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do conteúdo original menções a termos como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no ambiente esportivo.

A nova universidade poderá, futuramente, instalar campi em outros estados. De acordo com a proposta, o estatuto da instituição definirá sua estrutura administrativa e as regras de funcionamento, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O projeto também permite a adoção de modalidades alternativas de ingresso e políticas de incentivo, desde que observadas as normas de inclusão e o sistema de cotas.

Ao defender o parecer em plenário, o relator argumentou que o Brasil enfrenta déficit na formação de profissionais especializados em gestão esportiva, ciência do esporte e formulação de políticas públicas para o setor. Segundo ele, a criação da UFEsporte busca suprir essa lacuna, apesar do histórico do país na revelação de talentos esportivos.

Patrimônio e recursos

O texto autoriza a transferência de bens móveis e imóveis da União para viabilizar o início das atividades administrativas da universidade. A instituição também poderá receber doações, firmar convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais e arrecadar recursos por meio da prestação de serviços compatíveis com suas finalidades.

Parte das receitas provenientes de apostas esportivas poderá ser destinada à UFEsporte, conforme definição do Ministério do Esporte.

Gestão e implantação

Inicialmente, caberá ao governo federal indicar o reitor e o vice-reitor com mandato provisório, até que a universidade seja estruturada conforme o estatuto próprio. O reitor temporário será responsável por organizar o processo de escolha da gestão definitiva, seguindo a legislação vigente.

No prazo de até 180 dias após a nomeação, a instituição deverá encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e de regimento geral.

O projeto estabelece que, após autorização em lei orçamentária, a universidade poderá realizar concurso público para contratação de professores do magistério superior e servidores técnico-administrativos.

Repercussão

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga da sociedade e da comunidade esportiva, defendendo que a instituição poderá contribuir tanto para a formação de atletas quanto para o desenvolvimento de diretrizes para o esporte nacional.

Já parlamentares da oposição criticaram a iniciativa. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou a proposta como eleitoreira e questionou a ausência de previsão de recursos no Orçamento. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também se posicionou contra o projeto, argumentando que o governo deveria priorizar a manutenção das universidades já existentes antes de criar novas instituições.

Por Paraíba Master