Câmara aprova projeto que pode trazer de volta cidade e estado nas placas de veículo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a volta da identificação de estado e município nas placas de veículos no Brasil.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, além do padrão atual, as placas passem a exibir o nome da cidade, a sigla do estado e até a bandeira da unidade federativa. O objetivo é facilitar a identificação da origem dos veículos por autoridades, especialmente em casos de infrações, roubos e furtos.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para virar lei, ainda precisa ser aprovado nas duas Casas do Congresso e sancionado pela Presidência da República.

Caso a proposta avance, a mudança não será imediata para os motoristas. A nova regra deve passar a valer apenas um ano após a sanção e será aplicada somente a novos emplacamentos, sem obrigar a troca das placas atuais.

A justificativa dos parlamentares é que a medida, além de ajudar na segurança e fiscalização, também resgata o aspecto cultural das placas, reforçando a identidade regional e facilitando a identificação de veículos “de fora”.

Por Paraíba Master