Câmara deve votar projetos sobre misoginia e fim da escala 6×1 nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que a Casa deverá votar ainda nesta semana dois projetos de grande repercussão: a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo e o texto que reduz a jornada de trabalho, encerrando a escala 6×1.

A proposta que trata da misoginia já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara. O texto altera a Lei Antirracismo para incluir atos de discriminação contra mulheres, definidos como práticas, induções ou incitações de menosprezo e violência em razão da condição feminina.

Pela proposta, a injúria motivada pela condição de mulher poderá ser punida com pena de dois a cinco anos de prisão, mesma punição prevista para a injúria racial. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena poderá ser aumentada em até metade.

O projeto também prevê punições para quem praticar, induzir ou incentivar discriminação contra mulheres, com penas de um a três anos de prisão e multa. Além disso, o texto autoriza a suspensão temporária de perfis e contas em redes sociais utilizados para a prática do crime.

Outra pauta anunciada por Hugo Motta é a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A medida tem como objetivo substituir gradualmente a escala 6×1, tema que ganhou força no debate nacional nos últimos meses.

Segundo o texto em discussão, a transição ocorreria em 14 meses. As duas primeiras horas da jornada seriam reduzidas em até 60 dias após a promulgação da proposta, enquanto as outras duas horas seriam retiradas um ano depois.

A decisão de pautar o projeto ocorre em meio ao impasse entre Câmara e governo federal sobre a tramitação da matéria. Com a votação, a expectativa é acelerar a análise do tema e permitir o avanço de outras propostas que estavam travadas na pauta da Casa.