Câmara mantém votação do PL Antifacção apesar de impasse com o governo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta terça-feira (18) a votação do substitutivo do PL Antifacção, mesmo diante das críticas do governo federal. Em rede social, Motta destacou que o texto endurece penas para integrantes de facções e cria bancos de dados nacionais e estaduais sobre organizações criminosas.

O relator, Guilherme Derrite (PP-SP), deve apresentar uma nova versão do parecer, a quinta em pouco mais de uma semana.

O governo afirma que o substitutivo descaracteriza a proposta original, cria “caos jurídico” e pode atrasar investigações, além de retirar recursos federais que financiam operações da Polícia Federal. Especialistas também apontam risco de prejuízo ao trabalho do Ministério Público.

Derrite rebate e diz que as críticas se concentram no aumento das penas. Segundo ele, o novo texto eleva significativamente as punições a membros de facções, superando a proposta enviada pelo Executivo.

Ao longo da tramitação, o relator já retirou trechos polêmicos, como a limitação da atuação da PF e a inclusão das facções na Lei Antiterrorismo, criticada por governo e especialistas.

Por Paraíba Master