Câmara oficializa perda de mandatos de Paulão e Dayany Bittencourt após decisões da Justiça Eleitoral
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A Câmara dos Deputados formalizou, na noite de quinta-feira (9), a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE). A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário da Câmara e atende a decisões da Justiça Eleitoral relacionadas à recontagem dos votos das eleições de 2022.
As cassações não precisaram passar por votação no plenário da Casa, já que decorreram de determinações judiciais que alteraram a composição das bancadas dos estados envolvidos.
Em Alagoas, a mudança ocorreu após a cassação do mandato de João Catunda (PP-AL), condenado pela Justiça Eleitoral por irregularidades envolvendo a arrecadação de recursos para sua campanha. Com a revisão do cálculo do quociente eleitoral, a distribuição das vagas na Câmara foi modificada, o que resultou na saída de Paulão. A cadeira passou a ser ocupada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL).
No Ceará, a alteração teve origem na cassação de Heitor Freire (União-CE), também por decisão da Justiça Eleitoral, em razão de irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha. Após a mudança na composição da bancada cearense, Priscila Costa (PL-CE) assumiu a vaga anteriormente ocupada por Dayany Bittencourt.
A bancada do PT na Câmara divulgou nota demonstrando insatisfação com a decisão e declarou apoio a Paulão. O partido afirmou que o parlamentar foi prejudicado por uma decisão judicial que, segundo a legenda, teria favorecido interesses de grupos políticos e econômicos locais. O PT informou ainda que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dayany Bittencourt também se manifestou após a publicação da decisão. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a ex-deputada afirmou ser alvo de violência política de gênero e declarou que a medida também teria como objetivo atingir seu marido, Capitão Wagner (União-CE), que é pré-candidato ao Senado.
Por Paraíba Master
