Cármen Lúcia antecipa saída do TSE e Nunes Marques assume presidência da Corte
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, surpreendeu ao anunciar, nesta quinta-feira (9), que deixará o comando da Corte antes do previsto. A magistrada marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que definirá os novos dirigentes do tribunal, abrindo mão do mandato que poderia se estender até 3 de junho. Segundo ela, a decisão visa dar mais tempo ao sucessor para se preparar para as eleições de 2026.
Com a saída antecipada de Cármen Lúcia, assume a presidência o ministro Nunes Marques, enquanto o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência. A data da posse ainda não foi divulgada. Pela primeira vez na história do TSE, dois ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão simultaneamente à frente da Justiça Eleitoral.
A eleição do próximo dia 14 de abril será meramente simbólica, já que a sucessão segue a tradição da antiguidade entre os ministros do STF que compõem o TSE. Atualmente, a vice-presidente é quem naturalmente ascende ao cargo principal.
O TSE é formado por no mínimo sete membros: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos têm duração de dois anos, vedada a recondução por dois biênios consecutivos.
Em declaração recente ao blog Quarta Instância, Nunes Marques garantiu que o tribunal está preparado para enfrentar os desafios tecnológicos das próximas eleições, como o uso de inteligência artificial e a disseminação de fake news. “Estaremos prontos”, afirmou. A estratégia inclui parcerias com plataformas digitais para fiscalizar anúncios, exigindo transparência sobre valores pagos, origem dos recursos e público-alvo alcançado.
Por Paraíba Master
