Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos ilegais e lesivos passíveis de combate pela via da ação popular. Com Ler Matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 Ler Matéria
Pressionado pelo preço dos alimentos e da energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. Ler Matéria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a democracia é um bem inegociável e que seguirá usando a Constituição como uma bússola na defesa do Brasil e dos Ler Matéria
O paraibano Aguinaldo Ribeiro é um dos cotados para relatar o projeto de isenção e reformulação do Imposto de Renda. A informação veiculada no site CNN, nesta quarta-feira (19), diz que o presidente Luiz Ler Matéria
Para o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), a inclusão do nome do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos), na listra de pretendentes ao cargo de chefe do Ler Matéria
O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, morreu nesta quarta-feira (19), aos 90 anos. Doutor e ex-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lembo governou São Paulo de abril de 2006 a janeiro de 2007. A causa da Ler Matéria
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a analisar, nesta quarta-feira (19), um pedido para que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin não participem do julgamento da denúncia apresentada Ler Matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (18), o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão Ler Matéria
Foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação da bacharel em direito Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). A nomeaçãLer Matéria