CCJ aprova jornada de 36h semanais e fim da escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais e encerra a escala 6×1. A medida, travada por uma década, ganhou novo impulso após forte mobilização popular, com mais de 1,5 milhão de assinaturas exigindo mudanças.

Pela proposta, o trabalho seria limitado a no máximo 8 horas diárias — distribuídas em até cinco dias por semana — sem redução salarial. O texto também assegura ao trabalhador pelo menos dois dias consecutivos de repouso remunerado, preferencialmente aos fins de semana.

A aprovação ocorreu por votação simbólica e agora segue para análise em plenário. Se for aprovada pelo plenário, a PEC ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados

Por Paraíba Master