CMJP aprova programa de descarte consciente de lixo eletrônico e hospitalar doméstico
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão desta terça-feira (5), a criação de um programa voltado ao descarte consciente de lixo eletrônico e hospitalar doméstico na capital paraibana. Ao todo, os vereadores analisaram e aprovaram 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), além de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR).
Entre as matérias aprovadas, destaca-se o PLO 1595/2023, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), que institui a iniciativa com o objetivo de fortalecer a preservação ambiental, proteger a saúde pública e ampliar a conscientização da população sobre a destinação correta desses resíduos.
De acordo com o texto, são considerados lixo eletrônico materiais provenientes de equipamentos como celulares, computadores e televisores descartados. Já o chamado lixo hospitalar doméstico inclui resíduos gerados em residências a partir de cuidados de saúde, como medicamentos vencidos, seringas, luvas e itens semelhantes.
O programa prevê a instalação de pontos de coleta em locais estratégicos da cidade, como escolas públicas, postos de saúde, centros comunitários, supermercados, condomínios e repartições públicas. Esses espaços deverão ser devidamente sinalizados, contar com recipientes adequados e trazer orientações claras sobre o tipo de material que pode ser descartado em cada local.
A proposta também autoriza o Poder Executivo municipal a promover campanhas educativas e de conscientização ambiental, alertando a população sobre os riscos do descarte inadequado e incentivando práticas mais sustentáveis no dia a dia.
Por Paraíba Master
