Colégio de Procuradores aprova projeto com reajuste para cargos comissionados do MPPB

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ) aprovou, por unanimidade, a minuta do Projeto de Lei que reajusta o vencimento básico de cargos comissionados do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do MPPB. A decisão foi tomada na 5ª sessão ordinária do colegiado, realizada de forma híbrida na segunda-feira (23), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e por videoconferência.

O projeto será encaminhado nesta terça-feira (24) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apreciação e votação. A medida beneficiará assessores de promotores e de procuradores de Justiça, diretores e assessores do CPJ e do Conselho Superior do MP (cargos equiparados a diretores), além de chefes de departamento.

Os trabalhos da sessão foram presididos pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariados pela procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena. Participaram ainda o corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e demais membros do CPJ.

Auxílio-alimentação e escalonamento

Durante a sessão, o procurador-geral Leonardo Quintans comunicou a publicação de um ato que reajusta, de forma escalonada nos meses de junho, outubro e dezembro, o valor do auxílio-alimentação de todos os servidores da instituição. O último reajuste havia sido feito em maio de 2023.

Por questões orçamentárias, o reajuste nos vencimentos dos cargos de servidores e assessores também será implementado de forma escalonada nos mesmos meses. “Nossa prioridade é a área-fim. Se tivermos margem orçamentária, vamos fazer mais reajustes aos servidores e assessores porque nosso compromisso é com a valorização das pessoas e de seu trabalho. Essa é uma construção coletiva e esse reconhecimento é o nosso sentimento”, afirmou Quintans. Ele acrescentou que o colegiado faz um “marco histórico” ao reconhecer esses profissionais.

O PGJ adiantou ainda que deverá apresentar ao CPJ um estudo sobre o reajuste no valor das diárias de membros e servidores do MPPB. O último reajuste nesse item ocorreu em março de 2020.

Comunicações e homenagens

Em suas comunicações, Quintans destacou os encontros regionais do “MPPB em Movimento” realizados na semana passada, nos quais foram apresentados projetos estratégicos da instituição para 2026, o balanço da gestão, inovações na ferramenta de inteligência artificial apoIA.mp e debates sobre a carreira ministerial. Ele parabenizou a Secretaria de Planejamento e Gestão pelo evento.

O procurador-geral também mencionou a participação do MPPB em jogos do Campeonato Paraibano para o lançamento da campanha de combate à violência contra a mulher, além da sessão itinerante do Conselho Superior do MP realizada em Sousa no dia 16 de março. “Foi muito importante ir a todas as regiões, verificar in loco os trabalhos do Ministério Público, ouvir e dialogar com cada promotor e promotora de Justiça, e com cada servidor e servidora da instituição”, disse.

O colegiado parabenizou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) pelo lançamento das edições da Revista Jurídica do MPPB. O diretor do órgão, João Geraldo Barbosa, agradeceu o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e da Assessoria de Imprensa.

O ouvidor-geral, José Guilherme Lemos, comunicou o envio do relatório estatístico e analítico da Ouvidoria referente a fevereiro.

Votos

O CPJ aprovou por unanimidade voto de pesar pelo falecimento de Arlindo de Santana Ferreira, irmão do procurador de Justiça Aristóteles Ferreira, e de Justiniano Guedes Neto, ex-vereador de São Mamede e marido da desembargadora Graça Mendes.

Também foram aprovados votos de aplauso ao secretário-geral, João Benjamim Delgado Neto, pela dedicação ao MPPB; ao PGJ, à secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, à equipe da Seplag e aos coordenadores dos Centros de Apoio (CAOs) pelo empenho na semana “MP em Movimento”.

O colegiado ainda aplaudiu o projeto “Defensoras Populares”, iniciativa do Ministério da Justiça e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que integra o programa “Antes que Aconteça”, destinado a capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade sobre direitos humanos e fortalecer lideranças comunitárias. O projeto foi lançado na Paraíba no início do mês e capacitará 120 mulheres selecionadas por edital.

Por fim, o CPJ concedeu voto de aplauso à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em reconhecimento ao papel desempenhado pela instituição, especialmente durante a ditadura militar, e à produção de conhecimento no Nordeste.

Por Paraíba Master, com informações do MPPB