Com derrubada de veto, Bolsonaro pode ter pena reduzida em até 50% e progressão ao semiaberto já em 2028, dizem especialistas

Com a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria pelo Congresso Nacional, o ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais beneficiados, com potencial de redução significativa de sua pena e antecipação de seu regime prisional.

O principal efeito prático para Bolsonaro é a revisão do cálculo de sua pena, atualmente fixada em 27 anos e três meses por crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com a nova lei, as penas para esses dois crimes não serão mais somadas; em vez disso, aplica-se a pena do crime mais grave, acrescida de um acréscimo de até 50%, o que pode reduzir o tempo total de reclusão em até 50%.

Além disso, a proposta altera as regras de progressão de regime, reduzindo o tempo mínimo para que condenado deixe o regime fechado e vá para o semiaberto. Pelas regras atuais, Bolsonaro só poderia progredir de regime em 2033; com o novo texto, especialistas calculam que isso pode acontecer já a partir de 2028, permitindo que ele saia da prisão em cerca de 2 anos e 3 meses.

Contudo, a aplicação dos benefícios não é automática: a defesa de Bolsonaro precisará pedir a revisão da pena ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará o caso com base na nova lei. E, embora a progressão ao semiaberto permita ao ex-presidente maior contato com as ruas e com a cena política, ele permanece inelegível por condenações na Justiça Eleitoral e criminal.

Do ponto de vista político, a derrubada do veto — que ocorreu por 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado — impôs uma nova derrota ao governo Lula e foi celebrada pela oposição como um alívio para Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro. Agora, com a promulgação do texto, os efeitos devem começar a ser sentidos em breve.

Por Paraíba Master