Comissão aprova projeto que amplia pena para furto e roubo de celulares para até 8 anos

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 494/2025, que prevê o aumento da pena para furto e roubo de aparelhos celulares. A proposta eleva a punição para o furto de 1 a 4 anos de prisão para 4 a 8 anos, além de multa. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública, o projeto pretende endurecer o combate a um dos crimes mais recorrentes no país. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Márcio Bittar (PL-AC).

Durante a discussão, Márcio Bittar criticou tentativas de minimizar a gravidade do furto de celulares, destacando os impactos sociais e econômicos da prática criminosa.

“Primeiro que o furto de celular alimenta o crime organizado. Segundo, atinge os mais pobres, pessoas que compram o aparelho parcelado. Além disso, não é apenas o roubo de um telefone, mas também de senhas bancárias e da intimidade das vítimas, que podem ser chantageadas”, afirmou o relator.

Além de dobrar a pena para o furto, o projeto também aumenta a punição para o roubo de celulares — caracterizado pela subtração do aparelho com uso de violência ou grave ameaça. Nesses casos, a proposta inclui o crime entre as hipóteses de aumento de pena, que poderá ser elevada entre 33% e 50%.

Segundo os defensores da medida, o objetivo é desestimular a prática criminosa e enfrentar o avanço desse tipo de delito, que frequentemente está associado a organizações criminosas e à prática de outros crimes, como fraudes bancárias.

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário do Senado.

Por Paraíba Master