Comissão do Congresso deve votar na segunda-feira MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
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A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que suspendeu a cobrança do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, deve votar o relatório da proposta na próxima segunda-feira (31).
A comissão foi instalada nesta sexta-feira (28) e definiu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora. A parlamentar deverá apresentar seu parecer na reunião marcada para segunda, quando o texto poderá ser submetido à votação.
Conhecida como “taxa das blusinhas”, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 havia sido criada em 2024. A MP editada em maio deste ano suspendeu essa cobrança.
Leila Barros afirmou que é favorável ao texto original da medida, mas disse que pretende ouvir representantes dos setores produtivos antes da apresentação do relatório. A proposta recebeu mais de uma centena de emendas durante sua tramitação.
Após a análise da comissão mista, a MP ainda precisará ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O calendário foi acelerado porque a medida provisória perde a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pelo Congresso.
A votação da comissão está prevista para ocorrer às 16h da segunda-feira (31).
Por Paraíba Master
