Comissão do Senado aprova inclusão da educação financeira no currículo escolar
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A inclusão da educação financeira nos currículos dos ensinos fundamental e médio deu mais um passo no Congresso Nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.979/2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para tornar o tema um componente transversal e integrador da educação básica. A proposta agora segue para votação no Plenário do Senado.
O texto determina que a educação financeira seja trabalhada em diferentes disciplinas, sem a criação de uma matéria específica. A ideia é que conteúdos relacionados ao planejamento financeiro, consumo consciente, poupança, investimentos e organização das finanças façam parte da formação dos estudantes de maneira interdisciplinar.
Segundo a relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), a inclusão do tema diretamente na LDB fortalece o compromisso dos sistemas de ensino com a educação financeira, ao mesmo tempo em que preserva a autonomia pedagógica das escolas para definir como o conteúdo será aplicado em seus projetos educacionais.
O projeto é de autoria da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2025. Durante a tramitação, o texto foi alterado para retirar a obrigatoriedade de criação de uma disciplina específica, optando pela abordagem transversal, considerada mais compatível com a organização curricular das redes de ensino.
A proposta busca preparar crianças e adolescentes para lidar com questões financeiras desde cedo, promovendo habilidades como planejamento de gastos, controle do orçamento, prevenção ao endividamento e tomada de decisões econômicas conscientes. Defensores da medida argumentam que a educação financeira contribui para a formação cidadã e pode ajudar a reduzir problemas relacionados ao superendividamento na vida adulta.
Se aprovada pelo Plenário do Senado sem alterações, a matéria seguirá para sanção presidencial. Caso seja modificada pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
Por Paraíba Master
