Crise no Supremo: Corte define como será julgamento desta terça-feira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta segunda-feira (14) os detalhes da sessão plenária que vai analisar, nesta terça-feira (15), a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão está marcada para começar às 10h e será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O julgamento ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A Polícia Federal identificou conversas entre os dois, que passaram a integrar o material analisado pelo Supremo. O caso foi registrado na Petição (PET) 16.662, que atualmente tem Fachin como relator.
Como será a sessão
De acordo com o rito divulgado pelo STF, Fachin abrirá os trabalhos às 10h. Inicialmente, será feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação aos demais ministros.
Na sequência, será anunciado o processo que será analisado. Como relator, Fachin fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão submetidos à análise do plenário.
Depois, haverá espaço para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A expectativa é de que o procurador-geral, Paulo Gonet, represente o órgão durante a sessão.
Após a manifestação da PGR, serão realizadas as sustentações orais. Nesse momento, a defesa de Alexandre de Moraes também deverá se manifestar.
Encerrada essa etapa, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão seguindo a ordem regimental, começando pelo integrante mais novo da Corte até o mais antigo. Ao final, Fachin proclamará o resultado.
A definição do rito também estabelece que Fachin será o primeiro ministro a apresentar voto. Ele assumiu a relatoria do processo relacionado a Moraes após retirar André Mendonça do comando dessa investigação.
Apesar de o procedimento seguir, inicialmente, o rito habitual de uma sessão plenária, existe a possibilidade de interrupção caso algum ministro peça vista. Nesse cenário, o julgamento poderá ficar suspenso por até 90 dias.
Por Paraíba Master
