Debate antirracista ainda não é percebido por metade dos estudantes brasileiros, aponta estudo

Mesmo após mais de duas décadas da criação de leis que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas, cerca de metade dos estudantes brasileiros afirma não perceber debates sobre desigualdade racial nas salas de aula. A conclusão faz parte de um levantamento inédito divulgado nesta terça-feira (26), com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023.

A pesquisa, intitulada Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023, foi realizada em parceria entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Instituto Alana e o Geledés – Instituto da Mulher Negra.

O estudo revela que aproximadamente 50% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio dizem não reconhecer discussões sobre desigualdade racial nas escolas, apesar da existência das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino dessas temáticas na educação básica.

Para os pesquisadores, os resultados indicam que a educação antirracista ainda não se consolidou de forma efetiva no cotidiano escolar.

A advogada Karina Berardo, mãe de dois filhos negros, afirma perceber mudanças recentes no tratamento do tema, principalmente no ensino médio. Segundo ela, os debates antes costumavam se restringir à escravidão.

Ela conta que ficou surpresa ao ver a filha de 15 anos receber um trabalho escolar sobre “A herança da cultura negra na formação do Brasil”, focado na contribuição da população negra para a sociedade brasileira. Apesar disso, considera que esse tipo de abordagem ainda é incomum nas escolas.

De acordo com a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação vem sendo aplicada de maneira desigual no país. Segundo ela, a efetivação das políticas depende, em muitos casos, de iniciativas isoladas de secretarias de educação e do Ministério da Educação.

A pesquisadora destaca que, desde a criação das leis, houve avanços na formação de professores e na inclusão da temática étnico-racial nos currículos escolares. No entanto, afirma que a implementação ainda carece de abrangência e continuidade.

Outro ponto levantado pelo estudo é a diferença entre a percepção dos professores e dos estudantes. Enquanto mais de 80% dos docentes do ensino fundamental e mais de 70% dos professores do ensino médio afirmam abordar frequentemente questões raciais em sala de aula, menos da metade dos alunos reconhece essa prática entre a maioria dos educadores.

Segundo a pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, essa diferença evidencia limitações na efetividade das ações pedagógicas. Ela ressalta que a existência da legislação não garante, por si só, uma aplicação uniforme nas escolas brasileiras.

Os dados também apontam diferenças entre redes pública e privada. Nas escolas particulares, o percentual de estudantes que afirma não perceber discussões raciais é maior do que nas instituições públicas.

A pesquisa ainda mostra que estudantes brancos são os que menos reconhecem a presença do tema em sala de aula, em comparação com alunos pretos, pardos e indígenas.

Para especialistas envolvidos no estudo, a educação antirracista deve ser compreendida como uma formação cidadã voltada a todos os estudantes, independentemente da raça.

A coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Geledés, Suelaine Carneiro, defende maior fiscalização do cumprimento das leis, além de investimentos em formação de professores, materiais didáticos e acompanhamento das políticas educacionais.

Os pesquisadores também reforçam a necessidade de ampliar a diversidade racial entre os docentes e criar espaços permanentes de diálogo sobre relações étnico-raciais nas escolas.

A servidora pública Juliana Couto, mãe de duas meninas negras, avalia que o debate avançou nos últimos anos, embora ainda ocorra de maneira pontual, principalmente em datas como o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Ela acredita que mudanças mais profundas dependem de um trabalho contínuo e de longo prazo. Segundo Juliana, a realidade atual já é diferente daquela vivida por sua geração, quando praticamente não existiam discussões sobre racismo no ambiente escolar.

Por Paraíba Master