Decisão de Dino aumenta tensão entre ministros do STF
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a tensão interna na Corte. O magistrado determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e também a recondução de Leandro Almada à chefia da Diretoria de Inteligência da corporação.
A medida foi tomada antes que o ministro André Mendonça, relator do caso, se manifestasse sobre um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU havia solicitado ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspensão da decisão de Mendonça que afastou os dois delegados.
Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues e Almada na terça-feira (8). A decisão foi posteriormente levada à Segunda Turma do STF, que formou maioria para mantê-la, mas o julgamento foi interrompido após Gilmar Mendes pedir vista.
Enquanto o recurso da AGU ainda estava em análise, Fachin havia dado prazo de 72 horas para que Mendonça apresentasse sua manifestação. Dino, no entanto, decidiu antecipar-se e determinou o retorno dos policiais aos cargos.
A decisão provocou desconforto entre integrantes do Supremo e ampliou a crise institucional que envolve a Corte. O episódio também acabou envolvendo o governo federal, já que Andrei Rodrigues foi reconduzido ao comando da PF por determinação judicial.
O caso está relacionado a uma investigação conduzida por Dino sobre suspeitas envolvendo o repasse de emendas parlamentares para empresas ligadas à produção do filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A disputa entre as decisões dos ministros evidencia um novo foco de tensão dentro do STF e pode levar a uma discussão mais ampla sobre os limites de atuação de cada ministro em processos que envolvem diferentes relatorias.
Por Paraíba Master
