Decisão histórica do TSE abre espaço exclusivo para mulheres na próxima vaga do TRE-PB

Em um avanço considerado simbólico e estratégico para a representatividade feminina no sistema eleitoral, a ministra Cármen Lúcia confirmou que a próxima lista para composição do TRE-PB destinada à classe da advocacia será formada exclusivamente por mulheres. A informação foi detalhada pelo presidente do tribunal paraibano, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, após reunião em Brasília com a cúpula da Justiça Eleitoral. Segundo informações do Portal TSE-PB, a ministra foi enfática ao definir que o edital previsto para 2025 deverá atender integralmente ao critério de gênero.

A vaga será aberta em abril do próximo ano, com a saída do atual juiz membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Trigueiro explicou que o Tribunal de Justiça da Paraíba já foi previamente comunicado para preparar o edital dentro das novas exigências. Ele ressaltou que o processo de escolha tende a ser rápido, mas a análise documental no TSE e na Presidência da República exige atenção redobrada quanto aos requisitos legais das candidatas.

A determinação acompanha as diretrizes da Resolução TSE nº 23.746/2025, que fortalece a busca por paridade de gênero e representatividade étnico-racial nas listas tríplices enviadas pelos Tribunais de Justiça. A atualização também se alinha às políticas do Conselho Nacional de Justiça voltadas ao incentivo da participação feminina e à inclusão de grupos historicamente sub-representados na estrutura do Judiciário.

Durante a reunião nacional, outros temas considerados urgentes foram colocados em pauta, como a unificação dos atendimentos das ouvidorias eleitorais, melhorias em acessibilidade no dia da votação e o avanço da biometria em todo o país. A ministra reforçou a meta de atingir 100% do eleitorado biometrizado, objetivo que a Paraíba já se aproxima ao registrar mais de 95% de eleitores com identificação ativa.

Por Paraíba Master