Deputado Leo Prates será relator de PECs que propõem fim da escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a escolha do deputado Leo Prates (BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.

Apesar da indicação, Prates informou recentemente sua saída do PDT para o Republicanos, mudança que ainda não foi oficializada na Câmara.

Além da relatoria, Motta também definiu o comando da comissão especial responsável por analisar o tema. O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e contará com 38 membros titulares e 38 suplentes. Uma das vagas será destinada a bancadas que não atingem o coeficiente partidário necessário para participação.

A instalação da comissão está marcada para esta quarta-feira (29), às 14h. Segundo Motta, o cronograma de tramitação segue dentro do previsto e o debate será conduzido com equilíbrio, ouvindo representantes dos trabalhadores, do setor produtivo, empregadores, governo e também o Judiciário.

O presidente da Câmara destacou que a intenção é construir um texto que permita a redução da jornada sem redução salarial, garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores. “É a vontade majoritária da população brasileira, e também desta Casa”, afirmou.

Motta ressaltou ainda que o texto final deverá refletir um consenso médio entre os parlamentares, resultado das discussões conduzidas na comissão especial.

Cronograma e expectativas

O deputado Tadeu Alencar afirmou que a expectativa é aprovar o texto na comissão até o fim de maio, para que ele siga rapidamente ao plenário da Câmara. Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir melhores condições de vida aos trabalhadores brasileiros.

“A instalação da comissão demonstra o compromisso da presidência com essa pauta. Precisamos entregar um bom relatório e corresponder à expectativa dos trabalhadores”, declarou.

Relator das PECs, Leo Prates afirmou que o debate envolve uma reconfiguração das relações de trabalho no país. “Estamos discutindo o tipo de sociedade e de família que queremos construir. Nosso trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas”, disse.

A proposta que visa o fim da escala 6×1 tem ganhado força no Congresso e mobilizado diferentes setores, em meio a discussões sobre produtividade, direitos trabalhistas e qualidade de vida.

Por Paraíba Master