Desembargador critica emenda de R$ 2 milhões para Federação de Tiro Prático e cita benefício a “elite desportiva”
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O desembargador relator do processo que analisa a legalidade da emenda parlamentar de quase R$ 2 milhões destinada pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) à Federação Paraibana de Tiro Prático fez críticas à aplicação dos recursos durante julgamento nesta quarta-feira (8), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ao apresentar o voto, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho afirmou que a verba poderia estar sendo usada para “patrocinar o lazer de uma elite desportiva”, em vez de atender ao interesse coletivo.
Segundo o magistrado, mesmo sendo uma emenda com recursos federais, o Governo da Paraíba tem o dever de fiscalizar a legalidade e a finalidade da aplicação do dinheiro público.
Joás destacou ainda que o projeto tem caráter restrito, voltado ao custeio de competições, inscrições, transporte e hospedagem de atletas, e defendeu que recursos públicos devem priorizar ações de maior alcance social.
O julgamento, que discute o possível bloqueio da emenda destinada à Federação Paraibana de Tiro Prático, foi suspenso após pedido de vista do desembargador Leandro dos Santos. A decisão final ainda será definida.
Por Paraíba Master