Direito internacional não foi respeitado em ataque dos EUA à Venezuela
Segundo a Agência Brasil, a subsecretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos Políticos e de Construção da Paz, Rosemery DiCarlo, criticou o ataque dos Estados Unidos à Venezuela durante reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, realizada para discutir a operação militar que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro, no dia 3 de janeiro.
Representando o secretário-geral António Guterres, DiCarlo afirmou estar “profundamente preocupada” com o fato de que as normas do direito internacional não teriam sido respeitadas na ação militar. A declaração foi feita nesta segunda-feira (5), na abertura da reunião.
De acordo com a subsecretária, o uso da força contra a integridade territorial e a independência política de qualquer Estado é inaceitável, e a manutenção da paz mundial depende do compromisso dos países-membros em respeitar a Carta das Nações Unidas. Ela também conclamou as partes venezuelanas a se engajarem em um diálogo democrático, garantindo que todos os setores da sociedade possam decidir o futuro do país.
Ainda segundo a Agência Brasil, DiCarlo destacou que esse processo deve ocorrer com pleno respeito aos direitos humanos, ao Estado de Direito e à soberania do povo venezuelano. A representante da ONU apelou também para que países vizinhos e a comunidade internacional atuem com solidariedade e em conformidade com as normas que promovem a convivência pacífica entre as nações.
A subsecretária disse ainda estar “profundamente preocupada” com o agravamento da instabilidade na Venezuela, os possíveis impactos para a região e os precedentes que a ação pode estabelecer no cenário internacional. Segundo ela, em situações complexas, é fundamental preservar os princípios da Carta da ONU e os mecanismos internacionais de manutenção da paz e da segurança.
DiCarlo reforçou a importância do respeito à soberania, à independência política e à integridade territorial dos Estados, ressaltando que a proibição do uso da força e o império da lei devem prevalecer. Ela afirmou que o direito internacional dispõe de instrumentos adequados para lidar com questões como tráfico internacional de drogas, disputas por recursos naturais e violações de direitos humanos.
Conforme noticiado pela Agência Brasil, militares norte-americanos retiraram à força Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, do território venezuelano em uma operação que resultou na morte de integrantes das forças de segurança presidencial e em explosões em Caracas. Maduro foi levado para Nova York, onde, segundo o governo dos Estados Unidos, responderá a acusações relacionadas a uma suposta ligação com o tráfico internacional de drogas. O casal foi apresentado ao Tribunal Federal de Nova York para audiência de custódia e permanece detido em um presídio federal no bairro do Brooklyn.
Por Paraíba Master
