Discord pode ser multado em até R$ 50 milhões por falhas na proteção de menores
A plataforma Discord poderá receber multas de até R$ 50 milhões por infração caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) constate falhas no cumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes previstas no ECA Digital. A medida ocorre em meio a uma investigação sobre a segurança de menores na plataforma.
Nesta quarta-feira (12), a ANPD determinou, de forma preventiva, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A plataforma terá três dias úteis para cumprir a determinação e deverá manter as lives e outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo suspensos até comprovar a adoção de medidas consideradas adequadas para proteger crianças e adolescentes.
A decisão está relacionada a denúncias de que o Discord vem sendo utilizado para práticas consideradas graves contra menores, incluindo violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio. A ação ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
A ANPD também investiga se o Discord possui mecanismos eficientes para identificar a idade dos usuários, prevenir conteúdos nocivos, receber denúncias e retirar materiais que ofereçam riscos a crianças e adolescentes. Caso sejam identificadas irregularidades, a plataforma poderá ser responsabilizada com base nas regras do ECA Digital, em vigor desde março de 2026.
A empresa poderá recorrer da decisão administrativa. Segundo informações divulgadas pela plataforma, o Discord afirma colaborar com as autoridades e manter equipes especializadas para lidar com violações e denúncias de segurança.
Por Paraíba Master
