Donald Trump remove Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. Ambos haviam sido incluídos entre julho e setembro. A Lex Institute, apontada por Washington como holding ligada ao ministro, também deixou de constar na relação.

As sanções haviam sido justificadas por críticas da gestão Donald Trump, que acusava Moraes de autorizar prisões arbitrárias e restringir liberdades no Brasil. O Departamento do Tesouro ainda mencionara a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe em 2022, chamando a atuação de Moraes de “perseguição política”.

A Lei Magnitsky, criada em 2012 nos EUA e ampliada em 2016, permite impor bloqueio de bens e restrições de entrada no país a pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.

Por Paraíba Master