DPE-PB intensifica assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em 2025
Foto: Reprodução
Em 2025, a Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP), vinculada à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), reforçou sua atuação estratégica para garantir assistência jurídica integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade, mesmo diante do crescimento da população carcerária no estado.
No período, foram realizados 2.110 atendimentos jurídicos em 18 unidades prisionais, resultando na formulação de 435 requerimentos. As ações envolveram a verificação de penas, acompanhamento processual e regularização de situações jurídicas, consolidando o trabalho da Defensoria junto aos detentos.
Além dos mutirões, o CAEP atuou na coordenação e acompanhamento da assistência jurídica nas unidades prisionais, organizando listas de atendimento e prestando suporte direto aos defensores públicos. O Grupo de Trabalho do CAEP (CT-CAEP) atuou de forma subsidiária em unidades sem defensor designado ou com grande contingente, alcançando cobertura em até 36 estabelecimentos prisionais.
No âmbito extrajudicial, a coordenadoria intensificou a articulação interinstitucional com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/PB), Poder Judiciário, Ministério Público, conselhos e comitês, priorizando soluções administrativas mais ágeis para garantir os direitos das pessoas presas. Ao longo do ano, foram expedidos 663 ofícios, incluindo solicitações, agendamentos, pedidos de providências, recomendações e articulações institucionais.
A atuação da CAEP reforça o compromisso da Defensoria Pública da Paraíba com a proteção dos direitos humanos e o acesso à justiça para todos, mesmo em um cenário de crescente demanda no sistema prisional.
Para a Coordenadora da CAEP e defensora pública, Waldelita Cunha, “Essas ações contribuíram para a redução da superlotação, a efetivação da diretriz do CNJ da ‘pena justa’, a melhoria da disciplina intramuros e o fortalecimento do processo de ressocialização. Neste ano, a Caep manteve o compromisso com a dignidade e os direitos das pessoas privadas de liberdade”
Outras ações do CAEP envolveram questões temáticas, como saúde mental, totalizando 1.267 atendimentos a pessoas privadas de liberdade e seus familiares. Essas demandas foram realizadas por meio do projeto Visita Virtual, utilizando a videoconferência para ampliar o acesso à assistência jurídica e ao acompanhamento familiar.
Atualmente, o projeto mantém atendimentos contínuos nas cinco unidades prisionais previstas no projeto Porta de Entrada: Penitenciária Desembargador Sílvio Porto; Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger); Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão; Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão); e Penitenciária Regional Padrão de Campina Grande (Máxima).
No âmbito da ressocialização e da promoção da cidadania, a Coordenadoria participou e incentivou diversas ações, como o Cine Defensoria, que busca fortalecer vínculos afetivos, com atenção especial às mulheres privadas de liberdade; a Semana Nacional “Registre-se”, garantindo acesso à documentação civil; a Semana da Assistência às Pessoas Privadas de Liberdade; e outras iniciativas sociais voltadas aos familiares de pessoas presas.
Por Paraíba Master
