El Niño: MPPB reúne órgãos para reforçar prevenção a desastres climáticos na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), coordena nesta sexta-feira (28) uma reunião técnica interinstitucional para alinhar ações de prevenção e resposta aos impactos do fenômeno El Niño 2026–2027 e outros eventos climáticos extremos no Estado.

O encontro integra um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) e reúne órgãos ligados ao monitoramento e à gestão de riscos climáticos, Defesa Civil, meio ambiente, Aesa, agricultura, saúde e assistência social, além da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O objetivo é fortalecer a atuação conjunta e consolidar uma governança integrada dos riscos climáticos.

A iniciativa busca identificar as vulnerabilidades do Estado e dos municípios e avançar na política de prevenção de desastres, incluindo estiagem, segurança hídrica, situação dos reservatórios, riscos sanitários e sociais e comunicação de alertas.

Projeções técnicas para o Nordeste apontam condições de El Niño, com possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. Dados da Defesa Civil Estadual mostram que, até 12 de agosto, 105 municípios paraibanos já tinham situação de emergência reconhecida devido à estiagem. Embora o número não seja diretamente relacionado ao fenômeno, ele evidencia a vulnerabilidade hídrica do Estado.

Para a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, a antecipação é fundamental. “Nosso objetivo é colocar os órgãos em diálogo, identificar riscos e induzir a construção de respostas integradas. A prevenção precisa acontecer antes que a escassez hídrica, um incêndio florestal ou qualquer outro evento climático atinja a população de forma grave”, afirma.

A reunião também discutirá a implementação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil da Paraíba e do Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Operação Queimadas 2026). A proposta é transformar o enfrentamento aos eventos climáticos em uma política de Estado permanente.

“O El Niño nos traz à mesa agora, mas a estrutura que pretendemos fortalecer deve permanecer. O que buscamos é consolidar uma política de Estado para prevenção de desastres, com planejamento, integração, monitoramento e capacidade de antecipação”, explica a promotora.

Os encaminhamentos serão incorporados ao PGA e servirão de base para orientar as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente em todo o Estado, com dados técnicos e estratégias para uma atuação mais eficaz na proteção da população e do meio ambiente.

Por Paraíba Master