Em 2026, a Paraíba já contabilizou cerca de 2 mil medidas protetivas

No total, 1.981 medidas protetivas foram concedidas em 2026, resultando em uma média diária de 28 medidas. As informações são do Observatório de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e foram atualizadas até esta quarta-feira (11).

Ainda em 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou 21 casos de descumprimento de medida protetiva e aceitou 89 novos casos, de acordo com as informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante todo o ano de 2025, registraram-se 712 novos casos de descumprimento de medida protetiva, representando um aumento de 177% em comparação com os novos casos de 2024, ano em que foram protocolados 257 novos descumprimentos na Justiça.

Em 2025, as cifras também são exorbitantes. Com mais de 10,6 mil medidas protetivas concedidas, a média diária se mantém em 29.

Uma pesquisa divulgada no início do mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram mortas apesar de possuírem uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) ativa. Na Paraíba, essa taxa alcançou 11%.

Não existem dados nacionais referentes a 2025. Contudo, de acordo com a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) da Paraíba, em 2025, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídio possuía medidas protetivas ativas.

Por Paraíba Master