Flávio Dino vota para juntar casos de Moraes e Mendonça e alerta contra “acerto de contas” no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta segunda-feira (15) para atender à questão de ordem e juntar os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Ao apresentar seu voto, Dino questionou os motivos pelos quais Alexandre de Moraes está sendo alvo do requerimento e defendeu que os casos sejam analisados de forma conjunta, sob o princípio da isonomia.
Segundo o ministro, a reunião dos processos é necessária para evitar que a medida contra Moraes seja interpretada como uma espécie de retaliação ou “acerto de contas” dentro da própria Corte.
“Se não adotarmos uma visão isonômica, vai me parecer que ele está aqui como uma espécie de acerto de contas.”
Dino também relembrou a atuação de Alexandre de Moraes em casos de grande repercussão nacional, citando investigações relacionadas ao caso Marielle Franco e a atuação do ministro nos processos envolvendo os ataques de 8 de janeiro.
Para Dino, a atuação de Moraes ao longo dos últimos anos precisa ser considerada diante do contexto atual. O ministro afirmou que existem “influxos sociais” que atingem a demanda pelo julgamento de Alexandre de Moraes.
Nesse sentido, Dino destacou que o devido processo legal deve impedir que pressões externas ou o senso comum interfiram na análise jurídica dos casos.
“Nós temos o dever de transformar esses influxos em categorias jurídicas.”
Por Paraíba Master
