Fundo Amazônia destina R$ 55 milhões à OTCA para fortalecer monitoramento e combate ao desmatamento
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A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical e fortalecer as capacidades técnicas de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), durante uma atividade da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), segundo informações da Agência Brasil.
A OTCA é composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O projeto prevê a cooperação técnica entre os países amazônicos, com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que atuará na transferência de tecnologia e no aperfeiçoamento das metodologias de monitoramento ambiental.
“O projeto vai desenvolver a interoperabilidade. Esse é um processo de construção coletiva. O Brasil não vai impor nada aos países e os países não vão impor nada ao Brasil. Agora, se a gente não unificar a metodologia, o crime organizado sai vencendo”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O etnólogo colombiano Martin von Hildebrand, secretário-geral da OTCA, destacou a importância do projeto para o equilíbrio ecológico da Amazônia. “A Amazônia é um vasto sistema, um bioma e, como qualquer quebra-cabeça, danificar uma peça danifica outra. Tudo é importante, cada árvore é importante. Precisamos de monitoramento para podermos agir de forma preventiva ou curativa, dependendo de sua situação”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a iniciativa permitirá aperfeiçoar políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à integração regional. “Uma questão importante que já vinha sendo encaminhada é o painel técnico-científico, voltado ao monitoramento da Amazônia, para servir de base na formulação de políticas públicas, tanto em relação à mudança do clima quanto à biodiversidade, recursos hídricos e pesqueiros”, explicou Marina.
Segundo a ministra, os países amazônicos vão criar uma comissão de ministros de Meio Ambiente para alinhar estratégias conjuntas de proteção da floresta e combate ao crime organizado transfronteiriço. “Nós queremos sobretudo apostar também numa agenda de desenvolvimento sustentável, na parte de infraestrutura verde e resiliente, na parte de combate à criminalidade e de proteção da biodiversidade, principalmente de ter mecanismos de acesso a recurso genético que não leve à biopirataria e que promova a justa partilha de benefícios”, completou.
A Amazônia possui 6,7 milhões de quilômetros quadrados (km²) de extensão territorial, com mais de 1 milhão de km² de ecossistemas ribeirinhos e uma população de quase 50 milhões de habitantes. O bioma é essencial para a regulação do clima global e o transporte de chuvas para outras regiões da América do Sul.
O objetivo da OTCA é uniformizar e padronizar os procedimentos de monitoramento dos países membros. Um dos instrumentos que deve ser fortalecido é o Observatório Regional da Amazônia (ORA), que já reúne informações sobre biodiversidade, recursos hídricos, florestas, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas.
“Se não colocamos a informação de toda a região, de nada nos serve tratar de consertar de um lado e destruir outro”, concluiu Hildebrand, enfatizando a necessidade de cooperação entre os países amazônicos.
Por Paraíba Master
