gilmar mendes questiona julgamento sobre relatório envolvendo moraes e defende inclusão de caso de mendonça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que reavalie a sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), que deve analisar um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Em ofício enviado a Fachin, Gilmar afirmou que o processo ainda não estaria pronto para julgamento. Segundo ele, não estão claramente definidos pontos como quem ocupa a condição de investigado, qual é o objeto da apuração e qual questão deverá ser efetivamente analisada pelo plenário.

O decano também defendeu que seja incluído na análise o relatório da PF relacionado ao ministro André Mendonça. O documento foi produzido a partir de uma investigação determinada por Moraes e envolve o mesmo contexto de apurações relacionadas ao Banco Master.

Para Gilmar, a análise separada dos procedimentos pode provocar decisões conflitantes e aumentar a insegurança jurídica. Por isso, ele propõe que os casos conexos sejam reunidos e que questões preliminares sejam examinadas antes de qualquer decisão sobre o mérito.

A movimentação ocorre em meio à crise interna no STF envolvendo Moraes e Mendonça. Nos últimos dias, Mendonça liberou para julgamento um relatório da PF que cita relações entre Moraes e Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou a apuração de possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.

Com a manifestação de Gilmar, a realização da sessão no dia 15 de setembro passa a ser questionada, e caberá a Fachin decidir sobre a manutenção ou eventual alteração da pauta.

Por Paraíba Master