Governo eleva classificação do YouTube de 14 para 16 anos
Foto: Reprodução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a nova classificação indicativa do YouTube, que passa de 14 para 16 anos. A decisão tem caráter orientativo e integra o ECA Digital, em vigor desde março de 2026.
A reclassificação levou em conta os riscos dos sistemas de recomendação algorítmica, interações entre usuários e publicidade direcionada. A nota técnica do governo cita as animações da “Novela das Frutas” (geradas por IA) que, com apelo infantil, abordam violência, estupro e drogas.
Entre as obrigações do ECA Digital estão a verificação de idade obrigatória, a remoção ágil de conteúdos ilegais e a proibição do uso de dados de menores para publicidade.
O YouTube tem dez dias para recorrer da decisão. Outras plataformas, como TikTok e Kwai, também foram reclassificadas recentemente para 16 anos.
Por Paraíba Master
