Governo Trump impõe novas sanções e aumenta pressão sobre Tribunal Penal Internacional
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Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (18) novas sanções contra autoridades do Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a ofensiva do governo de Donald Trump contra a corte sediada em Haia. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Entre os alvos estão a presidente do TPI, Tomoko Akane, do Japão, e o magistrado senegalês Abdoulaye Seye, que atua como advogado sênior de julgamento e substitui atualmente o procurador do tribunal. Segundo Rubio, os dois participaram de esforços para investigar, prender, deter ou processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição da corte.
As sanções podem resultar no congelamento de eventuais ativos dos alvos nos Estados Unidos e em restrições de acesso ao sistema financeiro norte-americano. A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de Washington para enfraquecer a atuação do TPI.
A relação entre os Estados Unidos e o Tribunal Penal Internacional é marcada por divergências. Washington não é signatário do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal, e não reconhece sua jurisdição.
A tensão aumentou durante o governo Trump, especialmente após o TPI emitir, em novembro de 2024, mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, por supostos crimes relacionados à guerra em Gaza. Israel e os Estados Unidos rejeitam a jurisdição do tribunal.
Em julho, Rubio já havia anunciado que o governo norte-americano pretendia intensificar uma campanha para “desmantelar” a ameaça representada pelo TPI, incluindo esforços diplomáticos para convencer países-membros a deixar a instituição.
As novas sanções representam mais um capítulo da disputa entre Washington e o tribunal internacional, responsável por julgar casos envolvendo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Por Paraíba Master
