Janja defende retirada do Discord do ar após caso envolvendo adolescente
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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) a retirada do Discord do ar no Brasil após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão realizada na plataforma.
A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que aumenta as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante o evento, Janja questionou o advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre a possibilidade de encontrar mecanismos legais para bloquear a plataforma no país.
“A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar”, afirmou a primeira-dama, ao comentar o episódio.
Segundo informações divulgadas sobre o caso, a adolescente teria sido alvo de uma transmissão na plataforma e induzida ao suicídio por outros adolescentes. A Polícia Civil investiga o episódio e realizou uma operação que resultou na apreensão de cinco adolescentes em diferentes estados.
Após a manifestação de Janja, o advogado-geral da União informou que a AGU pretende ingressar com uma ação civil pública contra o Discord. O objetivo é responsabilizar a plataforma diante do caso investigado.
O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que já houve uma solicitação para suspender o Discord em um caso específico, mas o pedido havia sido negado pela Justiça. (Portal 96FM)
O presidente Lula também comentou o assunto durante a cerimônia. Para ele, a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crimes.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre quais medidas podem ser adotadas pelo poder público diante de conteúdos criminosos disseminados nesses ambientes.
Por Paraíba Master