João Pessoa enfrenta pressão na saúde e decreta emergência por doenças respiratórias

A Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência em saúde pública por um período de 90 dias diante do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (31).

A decisão ocorre em meio a um cenário de crescimento de doenças respiratórias em diversas regiões do país, o que tem pressionado sistemas de saúde e exigido respostas rápidas por parte das gestões locais.

No decreto, o prefeito destacou o “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos”, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e necessidade de suporte ventilatório.

Apesar do avanço dos casos, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não divulgou dados detalhados sobre o número de atendimentos registrados na capital. Em entrevista à rádio CBN, o secretário de Saúde, Ari Reis, já havia alertado para o aumento das ocorrências em hospitais públicos e privados da Paraíba, onde a taxa de ocupação de leitos varia entre 80% e 90%.

Medidas emergenciais

Com a decretação da emergência, a gestão municipal passa a ter respaldo legal para adotar ações excepcionais com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento. Entre as medidas previstas estão:

• Dispensa de licitação para contratações emergenciais
• Requisição administrativa de bens e serviços
• Reorganização dos fluxos assistenciais na rede de saúde

O decreto também determina a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar o atendimento aos casos de SRAG, com foco na ampliação da rede assistencial e no suporte a pacientes em estado mais grave.

Além disso, o texto prevê a possibilidade de edição de normas complementares para dar maior agilidade às ações durante o período de emergência, que poderá ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.

Por Paraíba Master