Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 37 mil a Efraim por ataques a Lucas
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A Justiça Eleitoral da Paraíba condenou o candidato ao Governo do Estado Efraim Filho (PL) ao pagamento de R$ 37 mil em multas pelo impulsionamento pago de sete conteúdos considerados negativos contra o governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas).
A decisão foi proferida pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva, em representação apresentada pela coligação Daqui pra Melhor e por Lucas.
Segundo a magistrada, a legislação eleitoral permite o impulsionamento para promover ou beneficiar candidaturas, mas proíbe o uso de recursos para ampliar conteúdo negativo contra adversários.
Entre os materiais analisados estavam vídeos sobre educação, segurança pública, estradas, PB Saúde, Hospital Metropolitano e política tributária. Conforme a decisão, os conteúdos traziam críticas e acusações relacionadas à gestão de Lucas Ribeiro.
A sentença estabeleceu cinco multas de R$ 5 mil para conteúdos impulsionados uma vez e outras duas multas de R$ 6 mil para vídeos que tiveram o impulsionamento renovado, totalizando R$ 37 mil.
Além da multa, Efraim foi proibido de reativar, renovar ou prorrogar os anúncios, bem como de realizar novos impulsionamentos pagos dos mesmos conteúdos utilizando outros identificadores publicitários.
Por Paraíba Master