Justiça Eleitoral aponta falta de provas e mantém absolvição de Cícero Lucena e Leo Bezerra em ações sobre eleição de João Pessoa

O juiz Keópes Vasconcelos, relator das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que questionam a reeleição do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e a eleição do atual prefeito Leo Bezerra (PSB), votou pela improcedência dos recursos que pediam a cassação da chapa vencedora nas eleições de 2024.

Os processos têm como base investigações da Operação Território Livre, que apura suspeitas de aliciamento violento de eleitores. Em seu voto, o magistrado acompanhou o entendimento do procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, ao reconhecer que, embora existam indícios de envolvimento de pessoas ligadas ao crime organizado em nomeações, não há elementos probatórios suficientes que comprovem ligação direta com o resultado do pleito.

Na avaliação do relator, o conjunto de provas apresentado não alcança o grau de certeza necessário para sustentar a cassação de mandatos eletivos. Ele ressaltou ainda que a diferença de votos registrada na eleição reforça a legitimidade do resultado nas urnas e que medidas dessa natureza devem ser aplicadas apenas quando houver comprovação inequívoca de comprometimento da normalidade do processo eleitoral.

“A cassação é uma medida extrema e só se justifica quando há demonstração clara de que a disputa foi afetada de forma decisiva”, destacou o juiz em seu voto.

A Operação Território Livre investiga práticas de coação e aliciamento de eleitores, com foco na garantia da liberdade de voto e de circulação dos cidadãos durante o processo eleitoral.

Atualmente no exercício do cargo de prefeito da capital, após a saída de Cícero Lucena para disputar o Governo do Estado nas eleições de outubro, Leo Bezerra comentou o caso e afirmou que, caso sejam identificadas pessoas com vínculos com organizações criminosas em sua gestão, haverá exonerações.

Por Paraíba Master