Justiça Eleitoral marca julgamento de ação que pede impugnação de Cícero
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para a manhã desta quarta-feira (2) o julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), candidato ao Governo da Paraíba nas eleições de 2026.
O processo tramita sob segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima. O pedido de impugnação foi protocolado pelo MPE em agosto e questiona o registro da candidatura do emedebista.
Na ação, o Ministério Público Eleitoral sustenta a existência de elementos que apontariam para um suposto vínculo entre Cícero e integrantes de uma organização criminosa que atua em João Pessoa. Após a defesa do candidato apresentar manifestação, o MPE voltou a defender o indeferimento do registro e afirmou ter apresentado “novas, robustas e independentes provas” no processo.
A defesa de Cícero, por sua vez, contesta as acusações e afirma que o candidato não possui condenação criminal nem integra organização criminosa. O processo segue em análise pela Justiça Eleitoral.
A apresentação de uma ação de impugnação não significa, por si só, que a candidatura esteja indeferida. A decisão caberá ao plenário do TRE-PB durante o julgamento. O caso ocorre dentro do calendário eleitoral, que prevê a análise dos registros de candidatura e das eventuais impugnações pela Justiça Eleitoral.
Por Paraíba Master