Justiça Federal da Paraíba promove lançamento de livro do ministro Reynaldo Soares da Fonseca nesta quinta-feira em João Pessoa

A Justiça Federal da Paraíba promove, nesta quinta-feira (26), às 17h30, o lançamento do livro “LIBER AMICORUM: Homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça – 2 volumes”, com a presença do ministro em João Pessoa.

A coletânea em dois volumes, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra coletiva que reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do ministério público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos, que mostraram o apreço, a admiração e o respeito a uma trajetória que tem inspirado uma geração. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.

PUBLICAÇÃO PRESTA UM TRIBUTO – Com organização de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Merlin e Carlos Magno Costa Teixeira, a publicação presta um tributo a um magistrado cuja carreira sempre esteve pautada pelo respeito à dignidade humana, à fraternidade constitucional e à defesa incansável dos vulneráveis. A coletânea se destaca não apenas por sua densidade doutrinária e pluralidade temática, mas principalmente pela sensibilidade jurídica que exala em cada página, refletindo os ideais que marcaram os dez anos de atuação do Ministro na Corte da Cidadania.

TEMAS DO VOLUMES I E II – O volume I trata de temas como Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio da Fraternidade; Justiça Penal Negociada; Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Sustentabilidade; Direito Administrativo, Civil, Família, Processual Civil, Soluções Consensuais e Outros Temas da Trajetória do Homenageado, enquanto o Volume II Direito Penal, Execução Penal e Direito da Pessoa Presa, Direito Penal Econômico e Empresarial e Processo Penal, Provas e Garantias.

EXCELÊNCIA TÉCNICA, SENSIBILIDADE SOCIAL E VOCAÇÃO – Com uma trajetória dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa incansável dos mais vulneráveis, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca uniu, com rara harmonia, excelência técnica, sensibilidade social, vocação para o magistério e fidelidade aos princípios constitucionais — especialmente ao princípio da fraternidade, que se tornou a sua marca registrada e inspiração mais profunda.

JURISTA DAVI VIANA LANÇA 1ª OBRA NO EVENTO – No mesmo evento ao lançamento da coletânea do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, será apresentado também o livro “Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais”, pela Juruá Editora, do jurista pessoense Davi Tavares Viana, que conta com prefácio do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, e a apresentação do Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor titular da Faculdade de Direito da USP e um dos maiores expoentes do Direito Privado na América Latina.

SOBRE O MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA – Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completou dez anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano de 2025. São mais de 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. O ministro Reynaldo ingressou na magistratura em 1992, após aprovação em concurso para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No ano seguinte, assumiu como juiz federal na Seção Judiciária do Distrito Federal e, em 1996, foi promovido para a Justiça Federal no Maranhão. Em 2009, foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que exerceu até a sua escolha para o STJ, no ano de 2015. Além da magistratura, Reynaldo Soares da Fonseca tem um currículo dedicado à academia e à literatura. O ministro tem pós-doutorado em democracia e direitos humanos na Universidade de Coimbra, em Portugal, além de graduação em direito, especializações, mestrado e doutorado. É membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Nacional de Direito Desportivo. É autor de diversos livros e artigos científicos. Um dos temas de maior destaque em seus estudos acadêmicos é o princípio jurídico da fraternidade.

SERVIÇO:
LANÇAMENTO DO LIVRO: “LIBER AMICORUM: Homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça – 2 volumes”
DATA: 26 de fevereiro
HORÁRIO: 17h30
LOCAL: Sede da Justiça Federal da Paraíba (Bairro Pedro Gondim em João Pessoa).