Justiça mantém confisco bilionário de bens da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner em caso de corrupção
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O Cristina Kirchner teve recursos rejeitados pelo Tribunal Federal de Cassação, que manteve o confisco de 111 bens ligados ao caso Vialidad, um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo obras públicas no país. O valor estimado a ser recuperado chega a 685 bilhões de pesos, correspondente ao prejuízo causado aos cofres públicos.
A decisão reafirma o entendimento de que bens de origem ilícita podem ser apreendidos mesmo quando transferidos a terceiros ou herdados. Para os magistrados, não é necessário rastrear detalhadamente todo o fluxo do dinheiro ao longo dos anos, bastando comprovar a relação entre o crescimento patrimonial e a atividade criminosa.
Segundo a Justiça, o esquema funcionou por mais de uma década, envolvendo contratos de obras públicas na província de Santa Cruz. O empresário Lázaro Báez foi apontado como principal beneficiário direto, enquanto a família Kirchner teria obtido vantagens indiretas por meio de negócios vinculados ao grupo.
Com a decisão, mais de 80 propriedades de Báez, além de bens ligados à ex-presidente e seus filhos, serão confiscados. Houve divergência parcial entre os juízes sobre a apreensão de bens herdados por Máximo e Florencia Kirchner, mas prevaleceu o entendimento de que a origem ilícita dos recursos justifica a medida.
O confisco faz parte da execução da sentença definitiva e tem como objetivo recuperar valores desviados, impedir o lucro decorrente do crime e reparar os danos causados à administração pública.
Por Paraíba Master
