Justiça reverte decisão que previa soltura de delegado e dois agentes na Paraíba

O juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, tornou sem efeito a decisão anterior que havia determinado a expedição de alvarás de soltura para o delegado Braz Morroni de Paiva Júnior e os agentes da Polícia Civil Everton Rychelyson da Silva Aires e Eduardo Jorge Ferreira do Egito. Os três são investigados na Operação Perfidus, que apura suspeitas de desvio de drogas apreendidas durante ações policiais.

A primeira decisão havia revogado a prisão temporária relacionada a um dos processos e determinado a soltura dos investigados, com a aplicação de medidas cautelares. No entanto, a própria unidade judicial informou posteriormente que os três não estavam presos por causa daquele processo e que não havia mandado de prisão ativo nos autos.

Diante disso, o magistrado reconheceu que a ordem de soltura havia partido de uma premissa equivocada. Braz Morroni e os dois agentes permanecem presos por causa de uma prisão preventiva determinada em outro processo, que tramita na Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa da Capital.

A nova decisão também manteve o entendimento de que o processo analisado pela 5ª Vara Criminal deve tramitar na Vara Militar e de Crimes Envolvendo Organização Criminosa. A definição sobre a competência para julgar o caso ainda deverá ser analisada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Por Paraíba Master