Lei altera férias escolares por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027
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As escolas públicas e privadas de todo o Brasil terão que adaptar o calendário letivo de 2027 para que as férias escolares coincidam com a realização da Copa do Mundo Feminina, que acontecerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho.
A mudança foi estabelecida por uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina que o recesso escolar de inverno tenha duração de 30 dias dentro do período da competição, o que exigirá ajustes no início e no encerramento do ano letivo, além da reorganização de avaliações e demais atividades pedagógicas.
A legislação é obrigatória para todas as instituições de ensino, públicas e particulares. Embora representantes do setor privado defendam autonomia na elaboração dos calendários escolares, especialistas em direito afirmam que a nova regra deverá ser cumprida por todas as redes de ensino durante o ano da competição.
O texto também autoriza o governo federal a decretar feriados nacionais nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo. Além disso, estados e municípios que receberão partidas da Copa poderão instituir feriados ou pontos facultativos durante os jogos realizados em seus territórios.
Os confrontos da Copa do Mundo Feminina de 2027 serão disputados em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Por Paraíba Master
