Lei aprovada pela Câmara impõe laudo médico e transforma participação em corridas de rua na capital

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que pode alterar de forma definitiva a organização das corridas de rua na capital. A proposta determina que todos os participantes apresentem uma declaração de aptidão de saúde, emitida por médico registrado no CRM, para se inscrever e participar dos eventos. A medida chega após a cidade registrar episódios recentes de mortes durante provas esportivas.

O projeto, de autoria do vereador Bosquinho (PV), estabelece que o laudo tenha validade máxima de 12 meses e ateste que o atleta — seja competidor ou apenas participante — está apto a praticar corrida de rua. Segundo informações divulgadas nas redes sociais do vereador, a intenção é reforçar a segurança dos corredores e prevenir riscos evitáveis. Ele argumentou que o custo de um exame não deve ser visto como obstáculo diante da preservação da vida.

Durante a discussão na Casa, o presidente da Câmara, Dinho Dowsley, demonstrou preocupação com possíveis impactos do texto na realização de eventos de grande porte. Ainda assim, a maioria dos vereadores considerou a medida necessária diante do aumento de provas na cidade e do alto número de participantes.

Pelo projeto, as organizações responsáveis pelas corridas deverão exigir e arquivar os documentos de todos os inscritos, mantendo-os disponíveis para fiscalização. Em caso de descumprimento, as penalidades variam de advertência à multa de até R$ 5 mil, podendo chegar à suspensão da autorização para promover novos eventos. A lei, no entanto, não se aplica a treinos informais, encontros recreativos e atividades sem organização oficial.

A proposta segue agora para análise do prefeito Cícero Lucena (MDB). Se sancionada, o Executivo terá um prazo de 60 dias após a publicação para regulamentar todos os detalhes da implementação, definindo como será feita a fiscalização e a validação dos laudos médicos.

Por Paraíba Master