Levantamento aponta que 13 de 62 candidatos aos governos estaduais têm planos abrangentes para saneamento
Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil mostra que apenas 13 dos 62 principais candidatos aos governos estaduais avaliados apresentam propostas consideradas abrangentes para o setor de saneamento básico. O número representa cerca de 20% dos concorrentes analisados pela entidade.
O estudo levou em consideração os planos de governo dos candidatos que, conforme pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro, apresentavam maiores chances de eleição ou de avançar para o segundo turno.
Na análise, o Instituto Trata Brasil dividiu as propostas em quatro áreas consideradas fundamentais para a expansão e universalização dos serviços: planejamento, regionalização e coordenação das ações; investimentos e enfrentamento de obstáculos à universalização; governança e regulação; e definição de metas concretas.
A partir desses critérios, os planos receberam uma classificação conforme a quantidade de áreas contempladas. Foram considerados ausentes aqueles que não mencionaram saneamento; superficiais os que trataram de apenas um dos eixos; transversais os que contemplaram dois ou três; e abrangentes os que incluíram os quatro aspectos avaliados.
Apesar das diferenças de profundidade, todos os 62 candidatos analisados fizeram alguma referência ao saneamento em seus programas. Cinco propostas foram classificadas como superficiais. Outras 44 receberam a classificação de transversais — sendo 15 com dois eixos contemplados e 29 com três. Já 13 candidatos apresentaram programas que abordam os quatro eixos definidos pelo instituto.
Para a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, houve avanço na presença do saneamento nos programas eleitorais em comparação com quatro anos atrás. Segundo ela, porém, o tema ainda aparece, em muitos casos, sem um planejamento suficientemente detalhado.
“De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, afirmou.
Entre os assuntos específicos mais recorrentes nos planos está a universalização dos serviços, citada por 87% dos candidatos. Na sequência aparecem drenagem, com 76%; saneamento rural, com 66%; investimentos, com 58%; regionalização, com 45%; atendimento à população vulnerável, com 35%; regulação, com 32%; metas concretas, com 26%; e governança de dados, presente em 24% das propostas.
Luana Pretto chama atenção para a diferença entre mencionar a universalização do saneamento e estabelecer compromissos mensuráveis para alcançá-la. Segundo ela, embora 87% dos candidatos tratem da universalização, somente 26% apresentam metas específicas.
A dirigente também destacou a importância da regulação para garantir a expansão e a qualidade dos serviços. Na avaliação apresentada pelo instituto, as agências reguladoras precisam ter estrutura técnica, independência e capacidade para fiscalizar tanto a ampliação do atendimento quanto a eficiência das operações.
O levantamento ressalta ainda que a simples inclusão do saneamento nos programas eleitorais não representa, necessariamente, um compromisso detalhado com a melhoria dos serviços. Para o Trata Brasil, os dados indicam que o assunto ganhou espaço no debate eleitoral, mas ainda há necessidade de propostas com objetivos mensuráveis e mecanismos capazes de acompanhar a execução das medidas.
Entre os estados que preocupam o instituto estão Acre, Maranhão e Amazonas. Luana Pretto afirma que, apesar dos indicadores considerados baixos nessas unidades da federação, há candidatos que fazem pouca ou nenhuma referência ao saneamento básico em seus programas.
“O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, declarou.
Por Paraíba Master
