Lula anuncia que vetará PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que irá vetar o PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Segundo Lula, os responsáveis por crimes contra a democracia devem ser punidos integralmente.

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, declarou, em entrevista no Palácio do Planalto. Para o presidente, o país ainda precisa concluir os julgamentos e avançar na apuração dos financiadores dos atos golpistas.

O projeto foi aprovado pelo Senado com 48 votos a favor e 25 contra e segue agora para sanção presidencial. O texto altera o cálculo das penas ao prever a aplicação apenas da punição mais grave quando os crimes de golpe de Estado e atentado ao Estado Democrático de Direito ocorrerem no mesmo contexto.

Parlamentares da base governista criticam a proposta, que pode beneficiar investigados como o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão militar.

Por Paraíba Master