Lula diz que quem quiser ganhar dinheiro deve buscar caminho honesto após medidas contra bets
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as apostas online têm contribuído para o endividamento de pessoas de baixa renda e defendeu que quem busca aumentar a renda procure alternativas fora das plataformas de apostas. A declaração foi feita neste sábado (26), durante uma caminhada em São Miguel, na Zona Leste de São Paulo.
Ao falar sobre as novas medidas anunciadas pelo governo federal, Lula afirmou que as bets passaram a representar um problema social, principalmente entre os mais pobres. O presidente também disse que os ganhos obtidos com as apostas não representam uma forma segura de enriquecimento para os usuários.
Segundo Lula, o dinheiro movimentado nesse tipo de atividade acaba beneficiando principalmente os responsáveis pelas plataformas. “Ninguém fica rico apostando em jogo; quem fica é o dono da bet”, afirmou.
O presidente ainda mencionou pessoas que, segundo ele, já enfrentam dívidas em razão das apostas. Na avaliação apresentada durante o evento, quem pretende ganhar dinheiro deve procurar meios considerados honestos, sem recorrer ao endividamento provocado pelos jogos.
Medidas anunciadas pelo governo
As declarações ocorreram um dia depois de o governo federal apresentar novas medidas para restringir o mercado de apostas e jogos de azar pela internet.
Na sexta-feira (25), o Executivo publicou uma Medida Provisória que determina o fim da operação de plataformas de apostas esportivas e de cassinos online. Entre os serviços atingidos estão os jogos virtuais conhecidos como “jogo do tigrinho”.
Além da MP, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei destinado a aumentar o rigor contra a exploração ilegal de apostas. A proposta estabelece regras para o setor, define conceitos relacionados às apostas de quota fixa e cria tipos penais específicos para condutas consideradas criminosas.
Quando as medidas começam a valer
A retirada das plataformas e a devolução do dinheiro disponível nas contas dos usuários seguem um calendário estabelecido pelo governo:
- 25 de setembro: a Medida Provisória foi publicada e passou a valer a restrição para novos depósitos nas plataformas;
- 5 de outubro, até as 23h59: termina o período para que os apostadores solicitem o saque dos valores disponíveis;
- 6 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão deixar de funcionar;
- 7 e 8 de outubro: as empresas deverão repassar às instituições financeiras a relação dos valores que ainda pertencem aos usuários, com identificação pelo CPF;
- 9 a 14 de outubro: os bancos terão o período previsto para realizar a restituição dos valores aos apostadores;
- A partir de 14 de outubro: nos casos em que houver algum impedimento para o pagamento pelos bancos, os recursos serão direcionados à Caixa Econômica Federal, responsável por concluir a devolução aos usuários.
Por Paraíba Master