Lula reforça português padrão e impede linguagem neutra em órgãos públicos

Em um movimento que reacende debates sobre comunicação inclusiva no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra em documentos, comunicados e textos oficiais produzidos por órgãos da administração pública em todas as esferas de governo. A norma está prevista na Lei nº 15.263, publicada no Diário Oficial da União.

A legislação estabelece que a redação de documentos não poderá adotar “novas formas de flexão de gênero e número da língua portuguesa”, impedindo o emprego de expressões como “todes” ou “todxs”, propostas por defensores de uma comunicação mais inclusiva. Segundo informações do Portal CNN, a intenção do governo federal é padronizar a comunicação estatal e garantir que ela seja compreendida pela maior parcela possível da população.

Além da proibição, a nova política determina que os órgãos públicos devem priorizar uma linguagem simples, com frases curtas e vocabulário acessível ao cidadão comum. A medida também prevê que, em comunicados destinados a povos indígenas, seja apresentada, sempre que houver viabilidade, uma versão no idioma tradicional dos grupos destinatários.

Defensores da linguagem neutra afirmam que o uso de expressões não binárias representa avanço na inclusão de pessoas que não se identificam com gêneros masculinos ou femininos. Já os críticos argumentam que a variação não integra as normas oficiais da língua portuguesa e poderia gerar ruídos na comunicação pública, especialmente em serviços essenciais.

Ao sancionar a lei, o governo estabelece princípios como transparência, acesso à informação, participação popular e comunicação direta com o cidadão, reforçando uma política que promete alterar profundamente a forma como o Estado conversa com a sociedade brasileira.

Por Paraíba Master