Manuel Palacios nega erro em resultados do Enamed e diz que falha não afetou conceito dos cursos

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20) que os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estão corretos e não sofreram impacto por falhas internas no órgão. A declaração foi dada em entrevista, em meio a questionamentos de entidades que representam instituições privadas de ensino superior.

O Enamed avaliou 351 cursos de medicina em todo o país. Desse total, cerca de 30% apresentaram desempenho considerado insatisfatório — classificação aplicada quando menos de 60% dos estudantes de um curso são avaliados como proficientes. O resultado do exame é utilizado no cálculo do conceito Enade, que varia de 1 a 5. Notas 1 e 2 são consideradas insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC).

Associações de faculdades privadas levantaram dúvidas sobre possíveis divergências entre os dados informados ao sistema em dezembro e os números divulgados recentemente, especialmente no total de estudantes classificados como proficientes.

Palacios reconheceu que houve um erro na comunicação prévia enviada às instituições por meio do sistema eMEC, mas garantiu que a falha não interferiu no cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos.

“Houve um equívoco interno do Inep no quantitativo de estudantes com proficiência divulgado previamente às instituições. Esse dado saiu incorreto, mas não foi utilizado em nenhum cálculo dos indicadores. O que ocorreu foi uma publicação restrita, com uma prévia equivocada, que depois foi corrigida com base nos resultados da prova”, explicou.

Segundo ele, os boletins individuais dos participantes, os resultados oficiais dos cursos e o conceito Enade divulgado pelo Inep não apresentam problemas.

“Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses dados. Tanto os estudantes que receberam seus boletins quanto as instituições que tiveram os resultados publicados podem confiar nas informações divulgadas”, afirmou.

Palacios reforçou ainda que os dados atualmente disponíveis no site do Inep — como número de inscritos, participantes, estudantes proficientes e conceito Enade — estão corretos e não contêm erros.

Críticas das mantenedoras

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) contestou a condução do processo e afirmou que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio MEC e pelo Inep.

A entidade aponta que, após a aplicação das provas, o Inep publicou sucessivas notas técnicas alterando e complementando critérios metodológicos, inclusive após o encerramento do prazo de recursos, em 17 de dezembro. Entre os documentos citados estão as notas técnicas nº 40, nº 42 e nº 19, divulgadas ao longo de dezembro.

“Os dados apresentados às instituições em dezembro não coincidem com os divulgados agora para a imprensa. O próprio MEC reconheceu a existência de inconsistências, o que amplia o cenário de insegurança regulatória”, afirma a ABMES.

A associação também critica a divulgação recente dos microdados, alegando que eles não permitem identificar a vinculação entre alunos e instituições, o que inviabilizaria a conferência dos resultados.

“Esse encadeamento de atos administrativos compromete a transparência, a segurança jurídica e a correta interpretação dos dados, além de expor instituições e estudantes a julgamentos públicos baseados em informações que o próprio MEC admite precisar revisar”, diz a nota.

Possíveis sanções e prazo para manifestações

O conceito Enade considerado insatisfatório pode levar o MEC a aplicar medidas cautelares, como restrição de vagas e impedimento de novos ingressos em cursos de medicina.

Diante das controvérsias, o Inep informou que abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições possam esclarecer dúvidas e apresentar manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação dos cursos.

Por Paraíba Master